sexta-feira, 18 de julho de 2008

VIZINHO ABUSADO

Meu cunhado (64 anos), mora no térreo em conjunto habitacional. O morador do 2º andar construiu um armário de concreto de mais ou menos 1.80 m de altura por 2.50 de largura e 0.60 m de profundidade, colado à parede da cozinha, para guardar ferramentas, pneus, etc.. que ele utiliza para manter a frota de 5(cinco) Sprinters que fica guardada (ao meu ver irregularmente) no pátio comum aos 4 blocos de apartamentos. Meu cunhado e eu fomos amistosamente conversar com o dito morador e tivemos a resposta de que tanto a construção do armário como a guarda das Sprinters estão dentro da legalidade. Só como lembrança: se alguém subir no armario (um garoto magrinho), entraria no apartamento pelo basculhante da cozinha. E como fica a situação dos gases dos escapamentos das sprinters em área estritamente residencial e com pouca ventilação?


Problemas na vizinhança são sempre uma mer... maravilha. Mas, infelizmente, não é seu cunhado, muito menos o vizinho abusado que dita as regras.

Em primeiro lugar, há que se observar se o conjunto habitacional forma um condomínio (provavelmente sim). Em caso positivo, procure a Convenção para saber o que ela diz a respeito e acione o síndico para que este tome providências com relação ao assunto.

Quanto ao aproveitamento das áreas comuns do conjunto, me parece que há um abuso por parte do vizinho. Imagine se cada um comprar CINCO Sprinters. Onde esse pessoal vai guardar o carro? E se todos resolverem construir armários??? Em breve haverá uma pequena favela no lugar.

Caso não haja um condomínio e/ou síndico (ou alguém responsável pelo conjunto), a melhor saída para tentar manter a paz social e compor um sistema de regras com direitos e deveres para todos é constituir um condomínio (caso seja possível - consulte um advogado) ou então criar uma Associação de Moradores.

Como essa saída nem sempre é a mais viável, faça o seguinte: Envie um telegrama com aviso de recebimento e cópia do original para o vizinho dando um prazo razoável para ele se abster de praticar os atos que lhe desagradam (Minha sugestão: 30 dias. É mais que o necessário pra ele tirar o armário e decidir o que fazer com as Sprinters). Caso ele ainda assim insista na prática nociva, entre com uma Ação na Justiça.

Antes de enviar qualquer coisa, não se esqueça: DOCUMENTE TUDO. Tire foto da coisa toda. Das Sprinters (se isso realmente incomoda seu cunhado - vai ser difícil de brigar por alguma coisa aí), tire foto do espaço que elas ocupam, se tiver como fazer festa perto do lugar, é melhor porque aí mostra que vocês quiseram fazer festa e não conseguiram usar o espaço COMUM do conjunto por casa do bonito, tire foto do armário, tire foto de alguém subindo no armário (pode ser você mesmo ou qualquer outra pessoa, só para o juiz ver que é fácil de subir no armário e, se não dá pra entrar, dá para olhar dentro da casa do seu cunhado, o que viola a privacidade dele), tire foto de cima do armário para dentro da casa do seu cunhado, se o armário for de madeira e estiver com cupim, tire foto também porque pode passar para a casa do seu cunhado. Enfim, faça o que puder fazer pra mostrar ao máximo o quanto essas atitudes incomodam, são inconvenientes e impedem que ele use o direito de propriedade dele a 100%. Provas escritas e testemunhais estão valendo também. Lembro, como disse no post anterior, que pessoas que possuem interesse que seu cunhado ganhe a causa (família, amigos, etc...) podem ser ouvidos em juízo, mas não na condição de testemunhas, e sim de informantes, o que dá um valor menor ao depoimento destas pessoas.

Quanto às fotos, se puder, coloque naquele modo data/hora, para imprimir a data nas fotos. Daí você tira fotos antes de mandar o telegrama e depois dos 30 dias que você der, caso o bonito não faça nada, só para mostrar para o juiz que ele
CAGOU E ANDOU não deu a mínima para você.

Depois de tudo documentado, faça a notificação nos moldes que falei.

Nunca é demais ressaltar: o armário impede o seu cunhado de exercer o seu direito de propriedade de forma plena, então, há um bom direito a ser perseguido. Já o lance das Sprinters, vocês devem ter um pouco mais de trabalho.

Procurem um advogado que certamente ele lhe ajudará nesse sentido. Querendo conversar, basta entrar em contato comigo.

Meu orkut: http://www.orkut.com.br/Profile.aspx?uid=15777895944769380734

3 comentários:

BUSSOLA DE FINANCAS disse...

Ola. Aqui é o responsavel pelo Blog Bussola de Financas.
Agradeco sua visita.
Em que consistiria seu pedido de parceria? Troca de links?
SDS

BUSSOLA DE FINANCAS disse...

Qual o foco do seu Blog?
Não consegui perceber exatamente.

André Lins disse...

Sou do Blog Questões Comentadas de Concursos. Nossas parcerias são feitas automaticamente quando verifico que determinado site/blog envia-nos visitantes com frequência.