FURTADO PELO PRIMO

Eu não queria postar no domingo, mas minha paixão por minha profissão me impede de ficar longe do blog e dos meus (cinco) leitores (eram seis, mas a Dercy morreu).

Tenho um primo que é drogado, viciado em crack, e furtou em minha casa o meu carro. Ele estava aqui, de visita, e quando vimos ele sumiu com a chave e levou o carro que estava estacionado na frente.

O padrasto dele é perito da polícia civil, e me ligou no mesmo dia me dizendo que eu não deveria dar queixa do furto, e quando recusei, ele me garantiu que não adiantaria, pois nenhuma delegacia aceitaria uma queixa de furto de um parente, e ele tendo nos visitado, etc, pois a culpa do pobre doente ter roubado o carro era nossa, etc.

Eu dei a queixa assim mesmo, e falei com os policiais da ronda em meu bairro para recuperarem o carro para mim.Dei sorte e 48 horas depois do furto o carro foi encontrado. Pelo que investiguei, meu primo estava traficando drogas na região para alimentar o próprio vício, usando meu carro.

O carro foi recuperado, meu primo foi preso em flagrante de furto, junto com outro traficante, e apesar de o som ter sumido, assim como um equipamento caro pertencente à minha mãe que estava no porta-malas, o carro estava em estado razoável.

Vale ressaltar que na delegacia não registraram na ocorrência nem o sumiço do som nem do equipamento, alegaram que deixando com menos coisas o processo seria mais rápido. Além disso, no momento da prisão, escutei diversos telefonemas entre o padrasto do meu primo e o policial de plantão, onde frases como "o sr. não se preocupe, vamos deixar fácil para que ele possa sair o quanto antes".

Não deu outra, 4 dias depois me informaram que meu primo estava solto nas ruas novamente.

Tomei um prejuízo de 4 mil reais no equipamento e no som (tenho nota fiscal dos dois, levei na delegacia mas nem olharam), até agora não recebi nenhuma notícia sobre pagamento, ficamos com a casa trancada o dia inteiro, com medo de uma possível vingança do meu primo e do outro bandido que foi preso junto, e não tenho nenhuma resposta satisfatória para o caso por parte da polícia.

Como posso saber se meu primo está sendo processado?

Como posso receber meu dinheiro de volta?

A pressão e influência feitas pelo padrasto aos outros policiais, é legal ou é tráfico de influência?

É possível denunciá-lo, ou aos policiais que cederam essas pressões, colocando em risco minha família?

É possível garantir a volta desse primo para a prisão?

Isso seria muito importante para a segurança de minha casa, onde moram meus sobrinhos pequenos.

Esse caso só pode ter acontecido na comarca de Paris, lá na França. Aqui no Brasil, as possibilidades de tais coisas acontecerem são remotas. Mas vamos analisar o caso segundo as leis brasileira, como se, apenas por suposição, tivesse acontecido aqui.

O crime de furto está previsto no Art. 155, que faz parte do Capítulo I, Título II do Código Penal (Dos crimes contra o patrimônio).

Diz o Art. 181 do Código Penal (pertencente ao mesmo título do Art. 155):

Art. 181 - É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo:

I - do cônjuge, na constância da sociedade conjugal;

II - de ascendente ou descendente, seja o parentesco legítimo ou ilegítimo, seja civil ou natural.

Da simples leitura, você pode perceber que o seu primo não se enquadra nesta norma, já que ele não é seu ascendente, nem seu descendente, mas sim seu colateral.

Sendo assim, ele não é isento de pena e deve responder pelo crime.

Para saber se o procedimento está tramitando regularmente, basta se dirigir à delegacia onde a ocorrência foi registrada e pedir para saber como está o andamento. Eles têm obrigação de lhe informar. Caso se recusem, busque a ajuda de um advogado. Na Inglaterra é muito comum de isso acontecer, mas aqui no Brasil, eles te dão as informações que você precisa, e com muito boa vontade.

O procedimento deve ser encaminhando ao Ministério Público, para que ofereça denúncia ou arquive.

Para receber o dinheiro de volta,você tem duas opções:

1 - Você pode entrar com uma ação no juízo civil agora mesmo bastando juntar os documentos que provem o furto (creio que o registro da ocorrência e o auto de prisão em flagrante sejam suficientes) e a propriedade dos equipamentos (as notas fiscais).

2 - Você pode aguardar a condenação do seu primo e, com a sentença penal, realizar uma execução. Peça maiores explicações a um advogado sobre como realizar esse procedimento.

Mas na minha opinião, analisando as circunstâncias, eu recomendo que siga pela alternativa número 1.

O que seu tio está fazendo não se enquadra como tráfico de influência. Na minha visão, não se enquadra em crime nenhum, mas se a autoridade soltou seu primo indevidamente, cometeu crime de prevaricação. Você pode noticiar o crime, mas antes você precisa analisar o que é melhor para sua família. Como o fato aconteceu na Finlândia, você precisa tomar cuidado. Mas se fosse aqui no Brasil, seria muito tranqüilo, ninguém iria ameaçar sua vida e a de sua família.

No direito, não tem como garantir nada... Existem coisas que têm maior ou menor possibilidade de acontecer. Tendo o furto ocorrido na Suíça, eu diria que não há garantia nenhuma de que seu primo seja preso antes da condenação e pelas circunstâncias, você tem que ficar muito em cima das autoridades para que o processo ande. Contrate um advogado para isso. Aqui no Brasil, as coisas são um pouco diferentes, nossas autoridades são incorruptíveis e o processo se move com rapidez na intenção de punir o culpado. Você não precisaria se preocupar.

Meu conseho: SEU PRIMO É UM CRIMINOSO. Seu tio também. Não sei se sua luta para prender seu primo lhe trará grandes resultados. Pense na sua família. Ou mude-se para o Brasil.