SOCORRO!! SEGURARAM MEU DIPLOMA!

Olá, meninas e meninos.

O último post me rendeu alguns comentários e um convite para dar uma palestra.

Para aqueles que quiserem me chamar para palestrar, é muito simples, basta entrar em contato comigo através do orkut, comentário neste blog, mensagem no Twitter ou e-mail para advogado.junior@yahoo.com.br. Favor separar uma cesta para eu recolher os tomates jogados em mim no final.

Desculpem a demora, mas o volume de trabalho tem crescido um bocado aqui. E eu tenho um harém para cuidar, não esqueçam.

Mas vamos à nossa dúvida:

Gostaria muito de tirar uma dúvida!
Fiz um curso numa faculdade particular. Já me formei, ainda não pude pegar o meu diploma porque ainda devo à entidade!! Tenho uma dívida de 5 meses, recebi uma carta chamada "notificação extrajudicial" cobrando e pedindo para eu procurar a faculdade no prazo de 5 dias, senão irá proceder uma execução judicial do título. No momento não tenho como negociar, o que pode vir a acontecer com esta execução judicial? O que pode vim me prejudicar? Por favor me responda... Desde já agradeço pelo atenção. Um abraço.

É raro existir um contrato onde exista uma prestação sem uma contraprestação. O próprio Deus, que possui um poder tão grande que conseguiu criar a mescla perfeita entre a beleza estonteante e a inteligência de um nobel que hoje você chama de Rafael, não curte fazer um contrato sem a devida contraprestação (Não é à toa que existe a máxima "Faça por onde que eu te ajudarei", equivocadamente atribuída ao cabeludo que conseguia andar sobre água sem a ajuda de uma prancha de surf). Mesmo o contrato de doação (feito entre humanos) pode conter condições para que a doação se realize.

Tem gente que esquece, mas os serviços educacionais privados (como o prestado pela sua faculdade) são prestados mediante contrato. Por isso, pelas aulas que você teve (prestação), a faculdade faz jus ao pagamento (contraprestação).

Se uma pessoa está devendo à faculdade, o certo deveria ser eles fazerem aquela cobrança camarada e depois, caso não surta efeito, proceder a execução do título. Algumas fazem isso e não enchem (muito) o saco do devedor. Porém, outras instituições optam por alguns procedimentos abusivos, como impedir a rematrícula do aluno em débito e, como é o seu caso, reter documentos do aluno, como o diploma.

Diz o Art. 6.º da Lei 9.870/99:

São proibidas a suspensão de provas escolares, a retenção de documentos escolares ou a aplicação de quaisquer outras penalidades pedagógicas por motivo de inadimplemento, sujeitando-se o contratante, no que couber, às sanções legais e administrativas, compatíveis com o Código de Defesa do Consumidor, e com os arts. 177 e 1.092 do Código Civil Brasileiro, caso a inadimplência perdure por mais de noventa dias.

Então, logo de cara, este procedimento da faculdade de não entregar o seu diploma é absolutamente ilegal. Eles fazem a retenção do documento com a esperança de ter uma garantia de que você vá pagar, mas a garantia deles é o contrato assinado por você.

O brasileiro não é conhecido por ser o povo mais honesto do mundo. Escrevo isso com o coração sangrando, mas é verdade. Isso faz com que alguns fornecedores de serviço "criem" algumas medidas para evitar a inadimplência. As medidas não deixam de ter sentido, mas enquanto forem ilegais, devem ser coibidas.

Por outro lado, o consumidor precisa se conscientizar que ninguém abre uma faculdade porque tem o belo sonho de um dia ver todo o Brasil com seu diplominha de 3º grau nas mãos. A faculdade faz jus ao pagamento tanto quanto aquele tiozinho que lhe vendeu aquela latinha de refrigerante ou o dono daquele motel caro onde você levou aquela gatinha só pra causar uma boa impressão.

Quanto à execução do título, é melhor que você busque um advogado de sua confiança o quanto antes, para que ele possa lhe orientar sobre o que vai acontecer e como isso pode lhe prejudicar. Mas só consulte o colega se puder pagar. Caso contrário, dirija-se à Defensoria Pública da sua cidade, que eles lhe orientarão da mesma forma.

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TENHO NOME NO SPC. POSSO ABRIR UMA CONTA CORRENTE?

Olá, meninos e meninas.

Espero que estejam todos bem (todos os dois leitores).

Como prometido, estou voltando a responder algumas perguntinhas do pessoal.

Hoje não tenho muito o que dizer. Dr. André Botelho, amigo, mentor e leitor deste blog (a outra leitora é minha mãe) há algum tempo me incentivou a escrever um livro e é o que estou começando a fazer. Junte-se a isso um monte de trabalho que tenho que fazer para sustentar meu harém e tenham um homem sem tempo e sem dinheiro.

Dizem que um dia melhora. Vamos ver.

Dúvida de hoje:

Olá Rafael. Tudo bem?

Em 2007 fiquei desempregada e as contas foram
acumulando, então estou no SPC e Serasa. Neste período eu tinha um daqueles
cartões de crédito com bandeira de uma loja de departamentos, então quando eu
recebia meu salário saía pagando a fatura e por isso não tinha conta em
banco.

Agora estou trabalhando de autônoma, com Buffets e decoração
de festas. Ocorre que alguns clientes querem fazer transferência ou depósito,
mas eu não tenho conta corrente. Isso é uma situação lastimável, pq às vezes o
cliente quer acrescentar algo no seu buffet e eu preciso do adiantamento e eles
reclamam de ter de vir trazer o valor pessoalmente. Então eu gostaria de
saber se não existe um meio legal de se obter algo semelhante a uma conta
salário, que fosse para autônomos, porque assim ficaria mais fácil de
administrar o meu trabalho.

Estou me sentindo em um labirinto, porque preciso trabalhar
para quitar as dívidas mas não consigo aumentar os lucros porque tenho
dívidas...

Espero sua resposta.

Tatiana.

Pelotas_RS

Idade: Sério que eu tenho que responder isso?? rs rs rs Tá
bom, 29 mas tô gatinha.rs rs rs Obrigada pela atenção e desculpe as piadinhas.
Bye.

Que é isso, benhê! Precisa pedir desculpa não! 29 anos, gaúcha e gatinha não é piada! É um sonho!

Tô na pista pra game, tá? Me liga.

Passando ao caso, mais especificamente...

Fazemos exigências desde a mais tenra infância. Quando eu era mais jovem, eu só comprava tênis com amortecedor. Se não tivesse amortecedor, nem adiantava o calçado sonhar com o mundo dourado e colorido no qual eu pisaria. Simplesmente não seria levado.

Coisa de emo franga boiola baitola mocinha biba tchola louco? Podia até ser. Mas era o meu critério. Ele nada tinha de ilegal nem de imoral.

Claro que depois que comecei a receber meu próprio dinheiro, mudei o critério. Agora, o calçado escolhido é o que tem o menor número após o "R$" na etiqueta. Pode ser feio, bonito, ter amortecedor, retropropulsores, tela de plasma, pirlimpimpim ou ser verde com listra azul. É sempre o mais barato.

Coisa de pobre? Pode ser. Mas é o meu critério. E esse também não tem nada de ilegal nem de imoral.

Na vida em sociedade, muitas vezes acontece assim também. Por exemplo, se você tem 30 anos, não pode fazer prova para ser cadete do exército brasileiro. Você pode ter feito todos os cursos ninja-super-plus do exército iraquiano (o que poderia ser bom para qualquer força armada), mas em tese, você está muito velho para iniciar um curso de formação que tem no mínimo 4 anos e que vai exigir o máximo do seu físico. E, convenhamos, mesmo que você esteja gatinho como nossa querida Tatiana, você não é mais o garotinho de 19 anos que eles estão procurando. Sacanagem? Pra você, cara-pálida. Você pode até não gostar, mas é o critério deles. E esse critério também não tem nada de ilegal.

Os bancos hoje em dia, fazem uma série de exigências também.

De acordo com o Banco Central, cada banco pode estipular suas condições, já que a abertura de conta é um contrato como outro qualquer. É lógico que tais condições não podem ferir a lei, como por exemplo a recusa de abrir conta a um afrodescendente.

O que acontece é que a exigência de que a pessoa esteja com o "nome limpo" se tornou uma prática comum no mercado, sendo poucos os bancos que abrem conta para uma pessoa com restrição no cadastro de maus pagadores.

É claro que para mim isso é uma burrada sem tamanho por parte do banco, pois na minha opinião, o banco poderia abrir uma conta apenas com cartão de débito e sem acesso a cheques. Mas... Fazer o quê?

A conta-salário não é possível no seu caso, porque uma pessoa física não pode abrir uma conta deste tipo, pelas regras do Banco Central.

Alguns conselhos específicos para você:

1 - Não sei o tamanho do seu negócio, mas se você constituir uma pessoa jurídica com um ou mais sócios, a empresa pode tentar abrir uma conta. Digo "tentar", porque ainda assim o banco pode se recusar a abrir, mas alguns fazem o contrato, caso a pessoa que tem o nome sujo tenha uma participação menor na empresa (então, nada de abrir empresa com outras pessoas com o nome sujo);

2 - Realmente, o fato de o cliente precisar conduzir dinheiro até a sua empresa, além de expor seu cliente a perigo, também passa a imagem de "empresa de fundo de quintal". Não é essa a imagem que queremos, não é isso? Procure reguarizar as suas pendências financeiras, ou busque uma maneira segura de receber pagamentos. Mostre sua carteira de clientes ao banco. Se for expressiva, pode ser que eles abram uma conta para você em caráter excepcional. Busque solucionar este problema urgentemente. Na pior das hipóteses, tente abrir a empresa, como já falei no item 1;

3 - Procure separar o patrimônio do seu negócio e o seu patrimônio pessoal. Esse "labirinto" que você mencionou estar vivendo, é algo muito comum e causa de fracasso de muitos bons negócios. Do dinheiro que você receber a título de pagamento pelos buffets, separe uma porcentagem (até uns 20%, mas isso vai depender do volume de dinheiro que entra para você) para si e tente pagar as contas mais urgentes com este dinheiro. O restante deve ser reinvestido no negócio. RESISTA. Não gaste todo o dinheiro do negócio. Você me agradecerá depois. Me liga, hein?

Como todos sabem, nunca dou uma resposta definitiva, deixo aberto aos meus dois leitores para que opinem no sentido de completar a resposta.

Abraço a todos e até a próxima!

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