Olá, pessoal. Estou sem muitos comentários para hoje. Minha internet foi para o buraco, estou tentando atualizar essa porcaria aqui em uma lan house. Mas com as moedinhas que tinha no meu bolso, acho que o tempo acaba em aproximadamente 30... segundos.
[Acabou o tempo, volto depois]
Bem, depois de vender um rim e a minha mãe, consegui dinheiro para mais 5 minutos. Vamos ver até onde eu vou agora.
Uma pequena Empresa, se utilizava basicamente da Internet para tocar seu negócio.
Assim, criou um e-mail (de trabalho), pelo provedor da Empresa para cada funcionário.
Também, para facilitar o dia-a-dia profissional, todos se comunicavam internamente por MSN e/ou Skype (utilizados exclusivamente para o trabalho).
Como de praxe, em tratando-se de Provedor da Empresa e E-mail, MSN e Skype de trabalho, os donos da mesma, sempre que necessário, verificavam os históricos, principalmente para saber se havia algum trabalho pendente.
Numa dessas verificações, descobriu-se que duas das funcionárias desta Empresa, estavam utilizando o E-mail de trabalho, além do MSN e do SKYPE (só para trabalho), para criar intrigas dentro da própria Empresa; falando mal dos patrões e jogando uns funcionários contra os outros.
Imediatamente após, foram demitidas da empresa.
Agora, os pequenos Empresários estão sendo ameaços pelas funcionárias demitidas de invasão de privacidade.!
O que dizer a estes pequenos Empresários???
Antes de acabar o tempo aqui na Lan House (fiz um programa com um rapaz carinhoso que me ofertou dinheiro suficiente para mais 10 minutos. Se continuar assim, desisto de ser advogado), gostaria de explicar uma coisa: não são apenas pessoas leigas que visitam este blog. Alguns dos advogados mais renomados do Brasil também passam por aqui, talvez no intuito de ajudar este probre rapaz que escreve agora, nem que seja com sua leitura. Um grande exemplo é o leitor Nélio Brum, que já se declarou "viciado" neste blog. Realmente, esta porcaria aqui é a cocaína que deu certo: grátis e não causa danos à saúde.
Outro exemplo é a leitora Cíntia, que deixou esta pergunta na comunidade do blog no orkut (http://www.orkut.com.br/Community.aspx?cmm=61867573). É certo que ela já sabe a resposta, já que é uma advogada de altíssimo calibre e ela só fez essa pergunta por saber que o assunto é altamente relevante.
Então, vamos debater.
Desde os tempos mais antigos, resolver conflitos e atingir a paz social é um problema que atormentou o ser humano. Inicialmente, era tudo muito simples: resolviam-se os conflitos na base da porrada com a força. O mais forte tinha razão SEMPRE. Mas isso era injusto. Imagine que eu tivesse uma vaca. Um belo dia um camarada do tamanho do Vítor Belfort resolve que a vaca é dele. Não, é minha. Não, é dele. Não, é minha. PORRADA. BRIGA. Ele vence (lógico) e a vaca é dele. Por conta disso, verificaram que nem sempre o mais forte tinha razão.
Então, resolveram substituir este método selvagem por outro, um pouco mais esperto: vamos deixar que uma terceira pessoa, imparcial, diga quem tem a razão. Então, eram escolhidos os mais sábios para que dissessem quem tem a razão. Como a noção de sabedoria varia de ca$o a ca$o, poderia acontecer de uma pessoa não tão sábia ter esse poder. Outro problema é que cada um tem a sua noção de certo e errado. Então, era preciso estabelecer um padrão. Uma linha reta que normalizasse a vida em comunidade. E assim nasceu o direito e o primeiro conjunto de regras.
Nos dias de hoje esse conjunto de normas são o que chamamos de Lei. O problema é que nem sempre a lei prevê todas as situações. Por outro lado, os juízes não podem deixar de julgar só porque a lei não prevê uma determinada situação. Então, o primeiro julga. Depois, outro julga, depois mais um e etc... Até que essas decisões repetidas começam a fazer coro e formam o que chamamos de jurisprudência. E essa jurisprudência passa a ser seguida por outros tribunais e funciona como uma espécie de "lei auxiliar".
Neste caso, como a lei não prevê o uso de e-mails no ambiente de trabalho, nenhuma lei vai nos socorrer neste momento. Vamos nos valer da jurisprudência.
Eu acho que patrões que colocam internet à vontade (ainda mais com uso liberado de MSN e outros mensageiros instantâneos) são como pessoas que saem de casa, deixam ela destrancada e mandam instalar um letreiro em neon dizendo: TENHO UMA TV DE PLASMA E ELETRODOMÉSTICOS DE ÚLTIMA GERAÇÃO. SENHOR LADRÃO, ENTRE E FIQUE À VONTADE.
É claro que alguns empregados fazem bom uso da internet do trabalho, como por exemplo, ver sites de mulé nua fazer pesquisas e coletar dados de valia para o trabalho que desempenha. Mas alguns outros usam a grande rede de computadores para coisas idiotamente absurdas como trabalhar, fazer pesquisas ver sites de mulé nua, usar o orkut e bater papo.
O que a jurisprudência diz sobre o assunto?
A jurisprudência é pacífica no sentido de informar que o uso da internet em ambiente de trabalho deve se restringir a assuntos referentes ao trabalho e em prol deste. Todo uso diferente desse é motivo para despedida por justa causa.
Desta forma, os empesários não precisam se preocupar.
Leituras sobre o assunto:
http://www.catho.com.br/jcs/inputer_view.phtml?id=1604
http://inresumo.com/2008/05/internet-trabalho-e-privacidade/http://www.conjur.com.br/static/text/40137,1
http://www.camara-e.net/_upload/maristela%20basso.doc
Meu orkut: http://www.orkut.com.br/Profile.aspx?uid=15777895944769380734
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3 comentários:
Olá, muito interessante esse tema. Bem, ambiente de trabalho é ambiente de trabalho, tudo tem que ser ponderado, e concordo com o post, inclusive, tenho um exemplo pessoal. No trabalho da minha irmã, o e-mail é usado somente para assuntos ligados ao trabalho e inclusive, o orkut é bloqueado. Sou sempre a favor da ponderação, acho que ambiente de tratablho é coisa séria e não para fazer fofocas, não é mesmo ? Quer fofocar, vai pra rua, pro barzinho, sei lá, rsrsrs !!! Um grande abraço !!!
Boa tarde, há alguns dias me envolvi em um acidente de trânsito na seguinte situação.
Estava em um cruzamento, onde abrem os dois semaforos paralelos, um á frente do outro, logo se eu quiser dobrar a esquerda terei de cuidar o movimento e assim fazer a conversão.
Neste dia eu estava bem ao centro da pista e iria entrar a esquerda, e logo que o semáforo abriu já me adiantei aos outros veículos parados que iriam vir a minha direção, mas fui surpreendido por um motoboy, que ultrapassou pela contramão os outros veiculos que estavam parados, quando o vi parei o carro para ele passar mas ele acabou batendo em mim.
Na ocorrência policial não consta que ele veio na contramão, tenho minhas testemunhas dizendo que ele veio da contramão, e ele tem testemunhas dizendo que eu dobrei numa rua onde eu poderia dobrar, mas deveria ter cuidado.
Minha dúvida é:
Como e onde entrar com um recurso pedindo indenização?
Meu caso é dificil de ser julgado?
Posso cobrar além do estrago, mais os dias que meu carro ficou parado no depósito do detran? pois trabalho com o carro.
Abraço
Janderson Martini
j_martini@terra.com.br
Apenas passando para transbordar-lhe confetes e serpentinas. Boa leitura, humor com a acidez correta, embasado... é isso aí... é quase como encontrar uma ostra vivendo num esgoto e ao abri-la, voilà! Uma pérola.
Parabên pelo blog.
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