DATA VENIA, EX POSITIS...

Olá, meninos e meninas.

Com o meu desaparecimento, meu número de leitores deve ter dado uma queda. Afinal, não são todos que sabem usar o recurso do RSS.

Agora devo ter uns 3 leitores (contando comigo).

Bem, o post de hoje é um pouco diferente dos outros. Hoje vou escrever mais lixo aqui e lixo que, dessa vez, não deve ajudar ninguém.

Algumas pessoas têm vindo aqui a este fórum e me criticado principalmente pela linguagem que uso aqui.

Eu me lembro de uma cena do filme "De volta para o futuro":



Por que a galera ficou olhando para ele com aquela cara? Certamente não foi porque ele quebrou tudo no palco. Hendrix botou fogo na guitarra dele, Kurt Cobain vivia quebrando instrumentos, e etc... Na verdade, o que aconteceu foi que ele fez um solo muito longo, típico da música progressiva. E o rock progressivo só tomaria corpo anos depois. Então, ele fez um solo muito à frente do tempo. É como se eu fosse com a minha banda para os anos 60 e tocasse uma música do Dream Theater. Ninguém ia entender muito.

Aqui não é diferente. Esse é um blog à frente do seu tempo. Hoje em dia, você vai a um escritório de advocacia e o advogado chega cheio de fumus boni juris e periculum in mora pra você. Você o contrata, porque se ele falou tão bonito é porque ele certamente é um bom advogado. Mas é justamente o contrário! O bom profissional é aquele que te faz pensar que aquilo que ele faz é fácil demais. Você tem que entender 100% do que ele fala. Tudo bem, um bom advogado não precisa escrever palavrão. Mas essa MERDA aqui é minha e eu escrevo o que eu bem entendo. Ninguém é obrigado a ler. Mas tenho certeza, se ficar e ler vai entender mais de Direito do que se fizesse um curso com um fumus boni juris da vida. Se o meu amado presidente fala sifu (e eu achei maravilhoso), também posso me expressar como bem entendo aqui.

Me lembro também do Mister M. Eu sou um Mister M do Direito. Lembro que quiseram até matar o Mister M (o nome dele na verdade é Val Valentino) porque ele contava os segredos das mágicas. Da mesma forma, tem gente que nem passou na prova da OAB mas ta puto da vida comigo porque eu escrevo e a galera entende. Faz o seguinte? Representa contra mim na OAB. E foda-se.

Desculpem o desabafo, mas é que tem muita gente que tem inveja de ver alguém fazer algo bem feito e fica escrevendo bosta.

Outra coisa: eu sou advogado. Se vier ler e/ou dar um contribuição positiva, me chame de Rafael, Rafa, ou algo assim. Se vier escrever merda, me chame de Dr. (DOUTOR) Rafael. Fiz por merecer. Até o Ministro da Justiça ou mesmo aquele seu tio desembargador é obrigado a me chamar assim. Grato.

Além disso, a partir de hoje, os (poucos) comentários serão moderados.

Próximo post está próximo e virá com dúvidas normais.

Meu orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?rl=mp&uid=15777895944769380734

Comunidade do blog: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=61867573

PENSÃO ANIQUILADORA

Olá, meninos e meninas.

O último post deve ter sido um lixo. Ninguém comentou. Tudo bem. O blog é mal escrito, mas pelo menos é limpinho.

Vamos à dúvida de hoje:

Meu noivo é carteiro. Ele paga 20% do salário bruto descontado em folha. Então ela recebe 20% de tudinho! Férias, 13º, PL (participação nos lucros)... E isso anda pesando no orçamento. Sem contar que esses 20% do bruto acabam se transformando em quase a metade do salário líquido dele. E ele dá também o plano de saúde.

Ocorre que estamos tentando guardar dinheiro para construir uma casa, para poder casar mesmo, e a grana não ta dando. Um dos principais motivos pro meu noivo querer apressar a casa, é dar um quarto pro meu enteado, já que na casa da mãe ele dorme com a mãe e na casa do pai, ele dorme com o pai. Por já ter 7 anos, a gente vê que ele tem a necessidade de ter o canto dele... Mas com esse gasto, ta difícil... Sem contar que qndo o acordo no juiz foi feito, ela não trabalhava, apesar de na época ter 26 anos, nível superior. Ela tem carro próprio, casa própria.

Meu noivo mora de aluguel, não tem carro... é um lascado hehehehe

A minha dúvida é a seguinte: Diante disso tudo, existe a possibilidade de se conseguir um revisional favorável? Nem que tenha que manter os 20% e pelo menos retirar as taxas extras (férias, 13º e PL).

Tudo isso começou no jardim do Éden. Deus criou Adão e Eva e mandou eles se amarem (Gn. 2:24). Só que eles fizeram besteira. Deus, irado, botou todo mundo (que na época eram só os dois) pra fora. Não sem antes jogar um monte de maldição nas costas deles (Gn. 3:16-19).

A partir daí, o mundo virou o próprio surubandê atômico: Ficaram Adão, Eva e seus filhos responsáveis por povoar o mundo todo. Para isso, os homens podiam ter quantas mulheres quisessem. É lógico que o mesmo direito não era dado à mulher ("It's a man's, man's, man's world", já dizia James Brown). Reis tinham haréns de dar inveja a muitos sultões (e a mim também). E Deus foi deixando isso acontecer, não obstante ele, a uma certa altura da história ter condenado o adultério (Êx. 20:14), parece que este mandamento só serviu para as mulheres, que eram apedrejadas. Para os homens, adultério era só passar o rodo na mulher do próximo (que também era um mandamento - Êx. 20:17). Se a mulher fosse solteira, ele podia comer quantas quisesse.

Só que um dia, a baixaria acabou. Jesus chegou e moralizou o processo, acabou com parte da lei antiga e trouxe coisas novas. Paulo, camarada próximo de Cristo, levou isso adiante e acabou trazendo a nova regra: um homem só pode casar com uma mulher e uma mulher só pode casar com um homem (1Co. 7:2). Era o fim do surubandê atômico, tão comum nos primeiros dias.

Só que Paulo, mesmo sem saber, foi usado por Deus para criar instantaneamente figuras como a ex, o ex, o padrasto, a madrasta, o divórcio, a guarda dos filhos e a famosa pensão alimentícia. E com isso devem ter surgido os primeiros advogados para poder tirar proveito disso tudo.

Essas coisas foram evoluindo e chegaram até os dias de hoje.

Diz o Art. 1.694, § 1º do Código Civil:

Os alimentos devem ser fixados na proporção das necessidades do reclamante e dos recursos da pessoa obrigada.

Pois é. Nesse sentido, é necessário buscar um equilíbrio entre a necessidade do alimentado e os recursos (ou possibilidade) do alimentante. Ou seja, os alimentos não devem ser tão altos que o alimentante morra de fome, nem tão baixos que o alimentado não consiga sobreviver.

Desta forma, o que você precisa mostrar são duas coisas:

1 - O seu noivo está com dificuldades de se manter com o valor que sobra. Procure juntar cópias de contas e despesas que ele tem e some para verificar o quanto ele precisa gastar para sobreviver, depois compare com o valor que sobra para ele.

2 - A ex dele não precisa de tanto assim. Para isso, você tem que provar que ela tem condições de se sustentar ou pelo menos se sustentar parcialmente. Não é o fato de ela morar em uma casa própria ou ter carro que diz isso. Aliás, os alimentos servem para o alimentado "viver de modo compatível com a sua condição social" (Art. 1694, caput do Código Civil).

Neste sentido, grande parte dos nossos juízes têm entendido que um terço (1/3 = 33,33%) do salário do alimentante está de bom tamanho. Porém, isso não é uma lei, então o juiz pode considerar um valor maior ou menor.

Na verdade, você precisa observar o que diz a sentença neste sentido. Ele só precisa pagar em cima de férias, 13º e PL, se a sentença assim dispuser. Caso contrário, há erro no desconto e deve ser corrigido.

Se a sentença diz expressamente que os descontos devem incidir desta forma, seu noivo precisa ajuizar uma ação revisional de pensão alimentícia, demonstrando a possibilidade dele e a necessidade da ex. Sendo assim, busque um advogado no seu estado para que ele lhe oriente melhor. Se for do RJ, entre em contato comigo.

Esta dúvida é de um membro do Fórum 100% Madrasta. Mulheres bonitas, inteligentes e com uma capacidade única de amar. Se você é madrasta e se enquadra nestes atributos, junte-se a esta tribo.

Meu orkut: http://www.orkut.com.br/Main#Profile.aspx?uid=15777895944769380734

Comunidade do blog: http://www.orkut.com.br/Main#Community.aspx?cmm=61867573