Aloprei. Resolvi esvaziar as dúvidas aqui.
Direto ao ponto:
Olá Rafael...Como vai?
Não sei se é aqui que postamos perguntas, se não for peço desculpas...rs
Gostaria que você me ajudasse com uma questão, Tenho uma bomba relógio nas mãos e não sei como proceder, minha mãe tem 44 anos e aos 17 assim que chegou aqui em São Paulo,(ela nasceu no sertão da Bahia) trocou o nome de Maria da conceição para Marilia Cristina. Acontece que na época em que ela fez esta troca de nome, foi induzida por uma pessoa que queria se aproveitar e ganhar um dinheiro facil em cima de inocentes, e hoje depois de 25 anos não sei se minha mãe existe realmente nos cadastros. Você deve estar perguntando como essa mulher viveu 25 anos sem documentos "verdadeiros", a pessoa que a induziu, fez documentos novos (CPF e uma certidão de nascimento), só que até hoje ela nunca tirou um RG por medo de ter feito coisa errada.(ela nunca teve um RG). Hoje a questão é a seguinte, ela foi assaltada a muito tempo a trás e por medo nunca quis tirar novos documentos, então hoje em dia ela não pode fazer um crediário, abrir conta em banco, absolutamente nada por falta dos documentos. O que devo fazer? Porfavor me ajude estou com medo do que possa acontecer com ela caso ela tenha sido enganada de fato por aquele picareta.
Aproveito para parabenizá-lo por este blog, que com bom humor você tem esclarecido muitas duvidas. Obrigada pela atenção.
Fabiana/ 26 anos / SP
Baby, você pode colocar suas dúvidas até em uma faixa em um avião, o importante é que eu veja.
Eu sempre tive um lance meio assim com meu nome. Começou quando meu pai queria me chamar de Carvedinélio, mas minha mãe o impediu e o forçou a me chamar de Rafael. Rafael Prafagúnzio Varfolino Júnior. O nome do meu pai era Lúcio Flávio e coincidência ou não, o nome do carteiro da rua era Rafael Prafagúnzio Varfolino. Minha mãe dizia que era homenagem ao homem que ajudava a estreitar os laços da nossa família que morava parte em Maranguape, parte na Namíbia. Na época, o e-mail ainda engatinhava na ARPANet, o telefone era coisa de rico e gastava-se muitas fichas de orelhão (que poucos sabem, mas dá origem à expressão "caiu a ficha") para ligar para a Namíbia. O único recurso era usar a carta.
Então estava eu ali, um pequeno afrodescendente com nome de carteiro/anjo (que não deixa de ser um mensageiro), mas não pude aproveitar muito, porque logo começaram a me chamar daquilo que eu odeio com todas as minhas forças: Júnior. Holy Crap! Se vão chamar a criança de Júnior o resto da vida, porque não colocam essa porcaria como primeiro nome?
Tentei mudar esse carma por toda a minha vida. Pedi gentilmente para que me chamassem de Rafael. Não resolveu. Comecei então a ignorar sumariamente todos os que me chamassem de Júnior, mas algumas palmadas depois, percebi que era vã a minha idéia.
Na tentativa de cativar a velha guarda tentei me rebatizar com os nomes dos grandes ídolos da época. Valdick, Gilliard, Jessé e até Abelardo fizeram parte do meu cardápio, mas não logrei êxito na mudança, já que eu não consegui convencer o tiozinho do cartório a mudar meu nome.
Só fui sossegar depois que fui para a escola, local onde meus amiguinhos eram obrigados a me chamar pelo meu primeiro nome, mas me sacaneavam quando viam minha mãe me chamar de "Júnior". Daí pra frente, "Júnior" só em casa.
Baby, você contou o caso muito por alto, aliás, nem entendi muito bem a história e não sei em que circunstâncias isso aconteceu mas veja, em primeiro lugar, não é crime mudar de nome se isso se deu pelos trâmites do registro público da época.
Outra coisa: observe o Art. 109 e incisos do Código Penal:
Prescrição antes de transitar em julgado a sentença
Art. 109 - A prescrição, antes de transitar em julgado a sentença final, salvo o disposto nos §§ 1º e 2º do art. 110 deste Código, regula-se pelo máximo da pena privativa de liberdade cominada ao crime, verificando-se: (Redação dada pela Lei nº 7.209, de 11.7.1984)
I - em vinte anos, se o máximo da pena é superior a doze;
II - em dezesseis anos, se o máximo da pena é superior a oito anos e não
excede a doze;
III - em doze anos, se o máximo da pena é superior a quatro anos e não excede a oito;
IV - em oito anos, se o máximo da pena é superior a dois anos e não excede a quatro;
V - em quatro anos, se o máximo da pena é igual a um ano ou, sendo superior, não excede a dois;
VI - em dois anos, se o máximo da pena é inferior a um ano.
Meu conselho: Se ela mudou de nome no cartório, basta tirar uma segunda via da certidão de nascimento (caso ela não tenha) e tirar os novos documentos. Caso apenas tenha usado documentos com nomes diferentes do da certidão de nascimento é só tirar os documentos normalmente, mas com o nome real. Se ela já for muito conhecida com o outro nome, creio que seja o caso de se pedir uma retificação do registro do nascimento. Fique tranquila. Procure um advogado de sua confiança, munida de toda documentação referente ao assunto, este problema não é complicado de se resolver.
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